Empresa recorre à “liminar preventiva” para intimidar atingidos por barragens

    Na noite de ontem (11), no segundo dia do acampamento do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em Rondônia, em frente ao canteiro de obras da UHE Santo Antonio, um pelotão da Polícia Militar levou até o acampamento uma liminar de interdito proibitório interposto pelo Consórcio Santo Antônio Energia. Segundo o documento, os atingidos estão proibidos de bloquear a entrada do canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, sob pena de multa diária de R$ 1.000 (mil reais), bem como manutenção de posse a ser cumprida imediatamente pela polícia militar.

    Segundo as lideranças do MAB, já é a segunda vez que o consórcio, liderado pela empresa Odebrecht, recorre a uma liminar. A primeira foi expedida contra o seminário do MAB realizado em São Domingos , 2km acima do canteiro de Santo Antônio, em setembro de 2008. “As empresas estão fazendo uma guerra preventiva contra quem possa colocar em jogo a segurança da negociata do Madeira, a escandalosa privatização de um incomensurável bem público, que vai gerar lucro para poucos” denunciaram.

    O objetivo do acampamento dos atingidos é denunciar, em público, um conjunto de graves violações dos direitos das comunidades ribeirinhas durante o processo de implementação da UHE de Santo Antônio. “Nós pedimos uma audiência com as empresas para formalizar nossa indignação e tentar buscar soluções para os problemas. Elas nos responderam com uma liminar de interdito proibitório trazida por 30 policiais, fortemente armados”, reclamaram as lideranças do MAB.

    Os acampados estão reunidos em assembléia para decidir como proceder em relação às intimações.

Atingidos por barragens ocupam a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza

    Desde as 5 horas desta manhã (12/08), cerca de 600 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do Ceará ocupam a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA). Os manifestantes são atingidos pelas barragens de Acauã e Aracoiaba, no vale do Jaguaribe, e pela barragem de Aracoiaba, no Maciço do Baturité.

    Eles reivindicam o perdão da dívida dos pequenos agricultores, terra para assentamento dos filhos dos atingidos por barragens, assistência técnica para os reassentamentos, e acesso a água, entre outros pontos. Também exigem uma reunião com o Denocs, INCRA, SDA e Secretaria de Recursos Hídricos como condição para deixarem o espaço.



    A obra foi concluída em 2003, por uma parceria entre a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs). No entanto, até agora, a reparação das perdas (econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas) impostas às comunidades atingidas está longe de ser resolvida de forma adequada. “Política social e ambiental de reparação deve ser vista como investimento público e de responsabilidade do Estado, por isso estamos aqui”, afirmou Josivaldo Alves de Oliveira, coordenador do MAB na região.



    O protesto faz parte da jornada nacional de lutas que já acontece em 13 estados e segue até dia 14.



MAB monta acampamento e cobra direitos no sul

    Hoje (12/08), cerca de 500 agricultores organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e na Via Campesina montaram acampamento na comunidade São Jorge, no município de Pinhal da serra (RS). O objetivo é debater os direitos sociais da população da bacia do rio Uruguai e pressionar para o encaminhamento das reivindicações. A estimativa é de que mais de mil pessoas participem do acampamento que vai até o dia 14.

    A mobilização estava sendo preparada com as assembléias municipais, onde milhares de agricultores participaram apontando quais as maiores necessidades que enfrentam. A partir das assembléias populares foi definido uma pauta unificada, que agrega a reivindicação dos movimentos sociais e entidades do alto Uruguai, tanto dos municípios catarinenses, como gaúchos. A principal cobrança é para os órgãos públicos, com medidas para a melhoria das condições de vida e trabalho entre os pontos de reivindicação estão: direito à água, luz e tarifa social, defesa, preservação e recuperação do meio ambiente, perdão da dívida aos agricultores até 10 mil reais e crédito especial de R$ 2.500,00 por família para a produção de alimentos.

    “Em junho os movimentos sociais da região organizaram grandes mobilizações em torna da luta da seca e tivemos algumas conquistas. No entanto, devemos continuar mobilizados para garantirmos as vitórias”, afirmou André Sartori, do MAB. O debate sobre o setor elétrico também vai perpassar o acampamento: “O povo é quem sustenta as empresas de energia, através do BNDES e através do alto preço da luz. Na nossa região, o BNDES colocou mais de 5 bilhões de reais para construir hidrelétricas e não liberou nenhum centavo para os 50 municípios atingidos por estas obras”, afirmou Sartori.

    Como programação do acampamento, amanhã (13) haverá o seminário “Barragens: desenvolvimento para quê e para quem?” com a presença de várias autoridades dos dois estados. Hoje haverá debate sobre as pauta de reivindicações dos agricultores. A noite haverá cinema popular. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo e da Cidade que está acontecendo em todo Brasil. 

    Contato: (54) 3522.1857 

    Setor de Comunicação – MAB

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